Pragmatismo Jurídico no Direito Penal

proposta humanitária enquanto novo método na aplicação da pena. O presente trabalho desenvolve-se

Governança e democracia eletrônica

José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior. Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal.

Movimento formado por poucos trabalhadores é considerado protesto, e não greve

A paralisação de empregados de apenas uma empresa demorou cerca de meia hora.

Aluno que ficou trancado por conta de brincadeira de mau gosto será indenizado pela escola

Instituições de ensino respondem civilmente pela reparação devida aos seus alunos, enquanto estiverem nas dependências da escola, mesmo quando o dano não é causado por funcionários

MP tenta barrar empreendimentos irregulares da MRV em Franca e Americana

A ação civil pública foi levantada com base em impactos nas áreas populacional, de trânsito e ambiental que o empreendimento causaria com a construção de 640 apartamentos e 35 casas residênciais em área que não suportaria adensamento populacional

Governo tem 15 dias para realizar cirurgia de emergência em criança

Decisão inédita mantém trator com produtor enquanto tramita ação de revisão contratual contra Banco

Faculdade não pode barrar matrícula de inadimplente

Ação de Danos Morais e Materiais. Procedimentos Estéticos

Ação de Danos Morais e Materiais. Procedimentos Estéticos.

Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista

Militar do Exército é réu no processo julgado pelo STF

CCJ aprova aviso sobre audiências públicas em contas de luz

De acordo com o texto aprovado, mudança não acarretará ônus para o consumidor.

Mercado de Carbono pode gerar renda para pessoas físicas

Pagamentos internacional de grandes poluidores e taxação local diferenciada para quem preserva o Meio Ambiente beneficiará agricultura, municípios e também cidadãos, afirmam advogada e procuradora no ONU-Habitat.

Bancos são multados por desrespeitar prazo máximo de espera em fila

O desembargador ressaltou que, no caso de bancos, “o exercício regular de sua atividade profissional, por si só, não permite a prática de abusos aos direitos dos consumidores”

INSS consegue anulação de registro de marca com emblema semelhante ao seu

Anaprevis infringiu de forma manifesta o artigo 124, I, da lei de propriedade industrial

Comissão rejeita possibilidade de reversão de aposentadorias do INSS

Proposta incentiva aposentadorias precoces e prejudica as contas da Previdência

Costume repetido diversas vezes vira direito do consumidor

Quando repetido diversas vezes, o costume de parar ônibus intermunicipal em um determinado ponto se transforma em direito do consumidor

Cabe ao júri analisar os fatos com indícios de autoria e materialidade

Dois condenados por homicídio triplamente qualificado serão julgados pelo Conselho de Sentença de Cuiabá, conforme a decisão da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por estarem presentes a prova de materialidade e a presença de elementos convincentes sobre a autoria do crime, conforme prevê a lei.

CAE aprova cinco empréstimos para estados e municípios

70 pessoas participam de 'Fora Renan' em SP

Preso em flagrante homem que se passava por advogado